Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Testemunha dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa

Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.

Defesa diz que vai pedir prisão domiciliar para Pizzolato na Itália

Processo de extradição aguarda pedido do Brasil e pode demorar 40 dias

Companhias aéreas condenadas a indenizar família por overbooking

A família será indenizada em R$ 28 mil reais pelos transtornos que sofreram ao não conseguirem retornar a sua cidade no dia previsto

TJDFT determina bloqueio de verbas para pagamento de remédio a paciente da rede pública de saúde

GDF não cumpriu decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública que garante ao paciente o recebimento gratuito do remédio

Justiça manda prender dono de arsenal de R$ 1 milhão

Acusados recebiam propina para fraudar laudos de provas em munições e acessórios de armas apreendidas pela polícia em uma mansão luxuosa

Integrante de quadrilha que fornecia drogas ao Rio de Janeiro e São Paulo tem prisão mantida

O acusado foi apontado como responsável pelo transporte do dinheiro utilizado para adquirir 32 quilos de cocaína no Paraguai